Aviso de privacidade:

Finalidade: os dados pessoais coletados pelo ICL neste formulário de inscrição serão utilizados exclusivamente para a gestão do concurso cultural e para ações relacionadas ao direito de reprodução e utilização dos trabalhos inscritos, conforme previsto no regulamento.

Base legal: nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, a base legal para o tratamento de seus dados pessoais é a execução de contrato, uma vez que sua participação no concurso implica a aceitação dos termos e condições do regulamento, incluindo a cessão dos direitos de reprodução e utilização do trabalho inscrito por prazo indeterminado.

Direitos do titular: na qualidade de titular de dados pessoais, você tem o direito de (i) acessar os dados pessoais fornecidos; (ii) solicitar a retificação de dados pessoais incorretos ou desatualizados; (iii) solicitar a eliminação de dados pessoais tratados, salvo em casos nos quais a legislação aplicável determine a sua retenção. Para exercer qualquer desses direitos, você deverá encaminhar uma solicitação por escrito para o e-mail [email protected].

Compartilhamento: seus dados pessoais não serão compartilhados com terceiros, exceto quando necessário para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

Prazo: seus dados serão mantidos durante o tempo necessário para a divulgação dos resultados do concurso e para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias. Após esse período, seus dados serão descartados, salvo se houver outra base legal para sua retenção.

Maiores informações: para mais informações sobre como tratamos seus dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade, disponível em nossa página na Internet https://institutocombustivellegal.org.br/governanca/.